A Prefeitura de Mutunópolis celebra uma nova e significativa conquista para o desenvolvimento urbano e social do município. O Ministério Público de Goiás, por meio do Exmo. Promotor de Justiça da Comarca de Estrela do Norte, Dr. Daniel Venuto Pereira, autorizou de forma célere e comprometida o prosseguimento do processo de criação e implantação do novo setor urbano com fins sociais, denominado Setor Padre Alaor Aguiar.
Essa importante validação do Ministério Público viabiliza que o processo siga agora diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis de Mutunópolis, onde aguardamos os trâmites finais para emissão das matrículas individualizadas de cada lote.
“A atuação do Ministério Público, por meio do Dr. Daniel Venuto, foi pautada pela legalidade e pelo compromisso com o interesse público. Sua celeridade e firmeza foram fundamentais para destravarmos mais uma etapa essencial do projeto habitacional”, destacou o Secretário de Administração, Fabiano Ulisses.
Com a documentação já apresentada de forma completa, clara e legal, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência. O novo setor, Padre Alaor Aguiar, já está em fase avançada de implantação e contará, em sua etapa inicial, com 50 unidades habitacionais populares, voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Prefeitura reconhece e agradece a atuação exemplar do Secretário de Habitação Dr. Werlles, responsável pela organização e juntada de toda a documentação técnica e jurídica, garantindo que o processo ocorresse de forma fluida e em total conformidade com a legislação vigente.
“Nosso trabalho técnico é feito com rigor, mas também com sensibilidade social. Quando temos parceiros como o Ministério Público e servidores comprometidos, tudo anda com mais responsabilidade e agilidade”, pontuou o Dr. João Antônio.
Outro ponto importante é o papel agora do Cartório de Registro de Imóveis de Mutunópolis, sob responsabilidade da Registradora e Tabeliã Edilia Gama Pimentel, que mesmo em pouco tempo atuando no município, já demonstrou profissionalismo, modernização nos processos e celeridade no atendimento, facilitando o andamento de processos como este.
“Nossa expectativa agora é pela emissão das escrituras individuais de cada lote, para que essas famílias tenham segurança jurídica e dignidade ao receberem sua moradia”, explicou o Secretário de Habitação, Dr. Werles de Oliveira.
Este é o segundo setor habitacional criado pela atual gestão, que anteriormente implantou o Setor Mariana Vaz, já com 39 casas prontas e atualmente em período de inscrição para sorteio, em parceria com a AGEHAB e o Governo do Estado de Goiás.
“Avançamos com seriedade e compromisso social. Essa é uma marca do nosso governo: transformar realidades com responsabilidade e foco no bem-estar da população mutunopolitana”, afirmou o Prefeito Luiz Martins.
A Prefeitura de Mutunópolis parabeniza a equipe técnica da Secretaria de Administração, Habitação e Procuradoria Municipal, e agradece especialmente ao Ministério Público, representado pelo Dr. Daniel Venuto Pereira, e ao Cartório local, conduzido pela Sra. Edilia Gama Pimentel, pela seriedade e eficiência demonstradas.
Mutunópolis segue avançando, com responsabilidade social, gestão moderna e foco em quem mais precisa.